Houve um tempo em que o domingo era silêncio. As ruas pareciam dormir e o cheiro de feijão com arroz denunciava que o Brasil ainda sabia parar. Parar para a missa, para o futebol das quatro, para a conversa fiada na calçada. Mas esse país, aquele das redes na varanda e da novela das oito, tem dado lugar a um outro, de supermercados 24 horas e entregadores que correm até no feriado de finados. Pois bem, a partir de 1º de julho de 2025, essa corrida sofrerá um freio jurídico: entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que exigirá acordo coletivo para o trabalho em domingos e feriados no comércio e serviços. O descanso, enfim, volta à pauta, mas sob assinatura sindical.
O que muda? Tudo e nada.
De forma direta: empresas do comércio e serviços, especialmente supermercados, farmácias, açougues e o varejo em geral, só poderão escalar trabalhadores em domingos e feriados mediante acordo coletivo firmado com os sindicatos. A autorização automática, prevista pela Portaria nº 671/2021, será revogada. Na prática, a folga deixa de ser favor e volta a ser direito, negociado, sim, mas com a dignidade de mesa e ata.
A medida reforça o artigo 6º-A da Lei nº 10.101/2000, que já previa a necessidade de convenção coletiva para o trabalho em feriados. Agora, o Estado deixa claro: não se vende domingo como se vende pão. E quem o fizer, pagará com folga compensatória ou remuneração em dobro, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho.
Os números, no entanto, mostram a fratura exposta entre lei e prática. Segundo o IBGE (2023), 37% dos trabalhadores do setor de comércio e serviços atuam regularmente aos domingos, muitos sem compensação adequada. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o Brasil figura entre os 10 países com maior índice de trabalho em finais de semana na América Latina. O descanso virou exceção, não regra.
O dilema entre a dignidade e a demanda
É verdade que vivemos num tempo de conveniência. Exige-se que tudo esteja à disposição sempre, da farmácia às 2h da manhã ao delivery no feriado de Tiradentes. “Vivemos a era do consumidor onipresente, mas esquecemos que do outro lado há um trabalhador invisível”, observa a socióloga e especialista em relações do trabalho, Dra. Marta Leão, da Universidade de Brasília (UnB).
A nova regra, portanto, é um contraponto a essa lógica do imediatismo. Ao exigir a intermediação sindical, o governo tenta reequilibrar a balança: a necessidade do consumidor versus o direito do trabalhador. Mas será suficiente?
Muitos empresários alegam que a medida trará rigidez, custos adicionais e entraves operacionais. A crítica não é sem razão. Para pequenas empresas, negociar com sindicatos pode ser burocrático e oneroso. Por outro lado, há uma resistência cultural em reconhecer que descanso é tão produtivo quanto o trabalho. Um paradoxo brasileiro: enquanto exaltamos o suor, desprezamos o repouso.
O Brasil entre o progresso e o cansaço
É curioso notar que a regulamentação do descanso dominical não é nova. A França revolucionária já debatia limites de jornada em 1848; o descanso semanal virou bandeira no movimento operário inglês. No Brasil, a CLT de 1943 institucionalizou esse direito. E mesmo assim, 80 anos depois, precisamos de portarias para lembrar que o tempo de parar é sagrado.
Mas nem todos param. Setores como hotéis, feiras-livres, restaurantes e postos de combustíveis continuam autorizados a funcionar sem acordo coletivo. São os bastiões da rotina contínua. E talvez aí resida o ponto cego da nova legislação: se alguns descansam e outros não, a desigualdade permanece, apenas muda de endereço.
Afinal, o que vale um domingo?
A pergunta que se impõe não é apenas legal, mas ética e cultural. Que país queremos ser? Um onde o descanso é moeda de troca, ou um onde ele é reconhecido como pilar de saúde, convivência e humanidade?
É certo que a Portaria nº 3.665/2023 não resolverá todos os dilemas do trabalho contemporâneo. Mas representa um gesto, simbólico e prático, de que o domingo não está à venda por padrão. Está, no mínimo, sujeito a debate. E isso, num tempo de algoritmos e pressa, já é um passo raro.
O Brasil, afinal, pode até trabalhar sem parar. Mas precisa, urgentemente, reaprender a descansar com sentido.
E você, quando foi a última vez que teve um domingo inteiro só seu?
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